UFSC aprova atualização das normas de ingresso de docentes e amplia reserva de vagas para ações afirmativas
Conselho Universitário da UFSC aprova a revisão da Resolução Normativa para incluir maior número de docentes negros, indígenas e quilombolas. Saiba mais sobre as mudanças e impactos.
Conselho Universitário aprova atualização das normas de ingresso na UFSC
O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou, em sessão extraordinária, a revisão da Resolução Normativa nº 34/CUn/2013, que regulamenta o ingresso na carreira do magistério superior. A proposta, fundamentada na importância de promover a igualdade racial no quadro docente, amplia a reserva de vagas para ações afirmativas, incluindo indígenas e quilombolas.
Mudanças nas normas de ingresso
O parecer aprovado pelo CUn segue as diretrizes do Projeto de Lei nº 1.958/2021, aumentando a reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e quilombolas para 30%, em conformidade com a Lei nº 12.990/2014. Além disso, propõe revisões nos critérios de vagas não ocupadas e exceções para contratação em vagas novas.
Promovendo a inclusão
Além das ações afirmativas para pessoas negras, indígenas e quilombolas, as novas normas mantêm a reserva de vagas para pessoas com deficiência (20%) e incluem uma quota de 1% para pessoas trans. O modelo aprovado reforça as políticas de inclusão e equidade na universidade.
Efetividade e impacto
As novas regras entrarão em vigor nos próximos editais de concursos públicos docentes da UFSC e serão acompanhadas por relatórios anuais para garantir a implementação efetiva. A expectativa é de que essa iniciativa inspire outras instituições de ensino superior a adotar medidas semelhantes, promovendo a diversidade e a inclusão no ambiente acadêmico.
Fonte: noticias.ufsc.br