TCE/SC inicia levantamento sobre auxílio a municípios gaúchos
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está solicitando respostas dos 295 municípios catarinenses sobre a ajuda prestada a municípios gaúchos impactados por enchentes. O questionário, com 13 questões, inclui informações como valor das despesas com auxílio, tipos de assistência oferecida e controles implementados.
O TCE/SC destaca a importância da coleta de dados para identificar as ações realizadas pelos municípios. Em maio, o Tribunal havia atualizado uma cartilha para orientar sobre auxílio em situações de emergência e calamidade, incluindo a possibilidade de ceder servidores e equipamentos para ajudar na reconstrução.
Em caso de falta de condições para receber servidores cedidos, o pagamento de diárias foi sugerido. Quanto à disponibilização de maquinário e doação de materiais, a recomendação foi ceder os recursos da administração, com atenção às questões legais.
Fonte: scempauta.com.br
