TJSC de Florianópolis cria Comissão para Apoiar Pessoas em Situação de Rua
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, junto com a Defensoria Pública Estadual e a Pastoral do Povo da Rua, tomou uma medida significativa para auxiliar as pessoas em situação de rua na capital catarinense. Na última terça-feira, 19 de novembro, foi decidida a formação de uma comissão interinstitucional para discutir e buscar soluções para a vulnerabilidade extrema enfrentada por essas pessoas.
Essa ação baseia-se na resolução n. 425 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud), visando assegurar o acesso à justiça e fomentar políticas públicas judiciais para esse grupo.
O encontro reuniu importantes autoridades, incluindo o presidente do TJ, desembargador Francisco Oliveira Neto, a juíza auxiliar Maira Salete Meneghetti, e a assistente social Rosilene Aparecida da Silva Lima, além da defensora pública Ana Paula Berlatto Fao Fischer, a ouvidora-geral externa da Defensoria Pública Estadual, Maria Aparecida Caovilla, e a coordenadora da Pastoral do Povo da Rua, Ivone Maria Perassa.
Essa iniciativa é crucial para promover dignidade e justiça social entre as pessoas em situação de rua em Florianópolis, contribuindo para a construção de um ambiente mais inclusivo e equitativo.
Fonte: agorafloripa.com.br