TJSC e MPSC se unem para aprimorar iniciativas em prol da população em situação de rua. Conheça as ações e parcerias do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e do Ministério Público de Santa Catarina.
Fortalecimento de Políticas para População em Situação de Rua
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizaram uma importante reunião para aprimorar a qualificação de políticas voltadas à população em situação de rua. O encontro, conduzido pela corregedora-geral do Foro Extrajudicial e coordenadora do Comitê Local PopRuaJud, desembargadora Rosane Portella Wolff, teve como foco o fortalecimento da articulação interinstitucional.
Estudos e Diagnósticos
No evento, foram compartilhados estudos e diagnósticos elaborados pelo MPSC, visando aprimorar as iniciativas para garantir os direitos dessa parcela da sociedade. Dentre os materiais apresentados, destacam-se o diagnóstico estadual sobre a população em situação de rua, entrevistas com lideranças sociais e análises referentes ao direito à moradia.
PopRuaJud e Resolução do CNJ
O fortalecimento do PopRuaJud, política instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 425/2021, também foi abordado durante a reunião. Essa iniciativa busca remover obstáculos que historicamente dificultam o acesso desses cidadãos à justiça, promovendo um atendimento prioritário, desburocratizado e humanizado.
Ações Conjuntas e Atendimentos Itinerantes
O programa no estado de Santa Catarina é coordenado por um Comitê Local, que reúne diversos órgãos, incluindo Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e representantes do movimento social Pop Rua. As ações englobam desde a regularização documental até a prática de atendimentos itinerantes, por meio de mutirões que levam os serviços aos locais de convivência dessa população vulnerável.
Fonte: scempauta.com.br
