Conheça a cartilha ‘Rumo à Escola’ do TCE/SC que orienta gestores na contratação, gestão e fiscalização do transporte escolar. Material gratuito com diretrizes e checklist.
Cartilha ‘Rumo à Escola’ do TCE/SC
Com a proximidade do ano letivo, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apresenta a cartilha ‘Rumo à Escola’, guia prático para gestores públicos na gestão do transporte escolar. O material reúne diretrizes para garantir segurança, qualidade, transparência e conformidade legal.
O documento de 32 páginas foi elaborado com base em fiscalizações da DIE e DGE do TCE/SC. Dentre as recomendações, aborda a importância da segurança, qualidade do serviço, transparência e conformidade com a legislação.
Orientações para gestores municipais
A cartilha, em formato de checklist, abrange desde o planejamento da contratação até a fiscalização da execução dos contratos. Seu objetivo é auxiliar os municípios na tomada de decisões, reduzir falhas administrativas e assegurar o transporte seguro e regular dos estudantes.
Resultados do monitoramento
Entre 2024 e 2025, o TCE/SC acompanhou 261 processos licitatórios com auxílio do sistema VigIA, que identificou mais de 7 mil alertas de possíveis irregularidades. Como resultado, cerca de 67% dos editais passaram por ajustes preventivos, reduzindo riscos e valores de licitações.
Acesse a cartilha ‘Rumo à Escola’ gratuitamente no site do TCE/SC e aprimore a gestão do transporte escolar em seu município.
Tags: RumoÀEscola, TransporteEscolar
Fonte: scempauta.com.br