TCE/SC assina Acordo Interpoderes pelo Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência contra as Mulheres em Santa Catarina. Saiba mais sobre as ações e objetivos do acordo.
TCE/SC firma acordo para fortalecer combate ao feminicídio
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) assinou o Acordo Interpoderes pelo Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência contra as Mulheres em Santa Catarina. A iniciativa visa fortalecer a atuação conjunta no enfrentamento à violência de gênero, com foco em ações preventivas e monitoramento das políticas públicas.
Acordo reúne diferentes esferas de poder e instituições públicas
O acordo conta com a participação do Governo do Estado de Santa Catarina, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, do Ministério Público de Santa Catarina e da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. A assinatura ocorreu durante o seminário ‘Vivas e Decididas Contra o Feminicídio’ em Florianópolis.
Com o aumento dos casos de feminicídio no estado, o acordo se torna essencial para a implementação de medidas efetivas de prevenção e proteção às mulheres vítimas de violência.
Presidente do TCE/SC destaca compromisso da instituição
O presidente do tribunal, Herneus João De Nadal, ressaltou o compromisso do TCE/SC em fiscalizar as políticas públicas relacionadas ao tema. Ele enfatizou a importância de combater a violência de gênero e proteger a dignidade das mulheres.
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Fonte: scempauta.com.br
