Parceria entre MPSC e Prefeitura de Florianópolis para acesso a informações do aplicativo ‘Acolher’, visando ações mais eficazes para...
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MPSC viabiliza doação de alimentos a famílias vulneráveis em Seara e Xavantina
Direto ao Ponto--PoliticaSCSaiba como o Ministério Público de Santa Catarina possibilitou a doação de mais de 11 toneladas de alimentos a...
MPSC e Prefeitura de Florianópolis compartilham dados sobre população em situação de rua
Direto ao Ponto--PoliticaSCConheça a parceria entre o MPSC e a Prefeitura de Florianópolis para compartilhar dados da população em situação de...
Parceria entre MPSC e Prefeitura de Florianópolis para compartilhamento de dados sobre população em situação de rua
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MPSC articula projeto de lei para correção no Benefício Especial Previdenciário
Direto ao Ponto--PoliticaSCConheça o Projeto de Lei Complementar n. 021/2024 que visa corrigir interpretação sobre o Benefício Especial Previdenciário. Saiba mais!...
Ação do MPSC contesta decreto que modificou o Plano Diretor de Florianópolis
Direto ao Ponto--PoliticaSCAção do Ministério Público de Santa Catarina questiona a constitucionalidade de decreto que alterou regras urbanísticas do Plano Diretor...
Município de Florianópolis deve cumprir decisão judicial em 30 dias para obras de contenção em área de risco
Direto ao Ponto--PoliticaSCMunicípio de Florianópolis tem prazo de 30 dias para cumprir ordem judicial e realizar obras de contenção em área...
Hospital Governador Celso Ramos: direito à presença de acompanhantes na emergência garantido após investigação do MPSC
Direto ao Ponto--PoliticaSCHospital Governador Celso Ramos assegura presença de acompanhantes para idosos, menores de idade e pessoas com deficiência na emergência...
MPSC cobra ação urgente do Município de Florianópolis após interdição da antiga rodoviária para evitar invasões
Direto ao Ponto--PoliticaSCO MPSC instaurou procedimento administrativo cobrando providências do Município de Florianópolis para evitar invasões na antiga rodoviária devido a...
Promotoria cobra ampliação imediata do acolhimento institucional no Lar da Criança em Itajaí. Superlotação compromete bem-estar e qualidade do...









