Ação do Ministério Público de Santa Catarina questiona a constitucionalidade de decreto que alterou regras urbanísticas do Plano Diretor...
Arquivos de tag para: MPSC
Município de Florianópolis deve cumprir decisão judicial em 30 dias para obras de contenção em área de risco
Direto ao Ponto--PoliticaSCMunicípio de Florianópolis tem prazo de 30 dias para cumprir ordem judicial e realizar obras de contenção em área...
Hospital Governador Celso Ramos: direito à presença de acompanhantes na emergência garantido após investigação do MPSC
Direto ao Ponto--PoliticaSCHospital Governador Celso Ramos assegura presença de acompanhantes para idosos, menores de idade e pessoas com deficiência na emergência...
MPSC cobra ação urgente do Município de Florianópolis após interdição da antiga rodoviária para evitar invasões
Direto ao Ponto--PoliticaSCO MPSC instaurou procedimento administrativo cobrando providências do Município de Florianópolis para evitar invasões na antiga rodoviária devido a...
Promotoria cobra ampliação imediata do acolhimento institucional no Lar da Criança em Itajaí. Superlotação compromete bem-estar e qualidade do...
Curso de Ingresso na Carreira do MPSC marca posse de dez novos promotores de justiça em Santa Catarina
Direto ao Ponto--PoliticaSCSaiba mais sobre a posse dos novos promotores de justiça em Santa Catarina e o início do Curso de...
Universidade Federal de Santa Catarina desenvolve IA para auxiliar MPSC em investigações de fraudes públicas
Sala de Aula--UFSCConheça o CONO, um Coletor Automatizado de Notícias sobre Corrupção em Santa Catarina, desenvolvido pela UFSC para o MPSC....
MPSC impede construção irregular de residencial em área preservada em Governador Celso Ramos
Direto ao Ponto--PoliticaSCMinistério Público de Santa Catarina obtém liminar contra construção do ‘Residencial Villa Água de Palmas’ em Governador Celso Ramos....
Parceria entre MPSC e Secretaria da Fazenda de SC no Combate às Fraudes Fiscais
Direto ao Ponto--PoliticaSCPromotores de Justiça e Procuradores do MPSC fortalecem parceria com a Secretaria da Fazenda de SC para combater fraudes...
Abordagem policial a pessoas em situação de rua em Florianópolis é investigada pelo MPSC
Direto ao Ponto--PoliticaSCDuas Promotorias de Justiça da Capital instauram procedimentos para apurar abordagem policial a pessoas em situação de rua em...









