TRF4 suspende licença do Parque Urbano e Marina de Florianópolis: Ibama avaliará impacto ambiental
TRF4 suspende licenciamento do Parque Urbano e Marina de Florianópolis. Ibama terá 30 dias para avaliar e se manifestar sobre construção. Decisão baseada em ação civil pública do MPF.
TRF4 suspende licença do Parque Urbano e Marina de Florianópolis
O projeto da marina inclui áreas de lazer e vagas para 500 embarcações. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu o processo de licenciamento ambiental. O Ibama será responsável pela análise documental e terá 30 dias para se manifestar.
O desembargador federal Roger Raupp Rios, baseado em ação civil pública do MPF, determinou a suspensão. A decisão visa prevenir danos ambientais e questiona a capacidade do Ibama para conduzir o licenciamento.
A Prefeitura de Florianópolis planeja recorrer da decisão.
Fonte: scempauta.com.br
