Acordo beneficia 88 famílias em Florianópolis com permuta de terrenos

Após 25 anos de incerteza, 88 famílias em Florianópolis conquistam segurança de moradia graças a um acordo de permuta de terrenos entre a Prefeitura e o proprietário.

Acordo traz alívio para 88 famílias em Florianópolis

Após 25 anos de incerteza, um acordo trouxe alívio para 88 famílias da comunidade do Jagatá, no maciço do Morro da Cruz, em Florianópolis. A solução foi possível graças a uma conciliação entre a Prefeitura e o proprietário do terreno, mediada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

A disputa iniciou-se há mais de duas décadas, quando a área privada foi ocupada. O dono do imóvel buscou na Justiça o direito de reintegração de posse. No entanto, diante da situação das famílias estabelecidas no local, a Prefeitura de Florianópolis interveio para evitar um problema social maior.

Permuta de terrenos garante moradia regularizada

A solução encontrada foi a permuta de um terreno no Balneário Açores, proporcionando segurança habitacional às famílias. Com esse acordo, a Prefeitura se tornará a proprietária oficial do terreno onde as famílias residem, precisando apenas da aprovação de um projeto de lei pela Câmara de Vereadores para formalizar a troca.

Posteriormente, os moradores terão a chance de obter a regularização fundiária por meio do programa Lar Legal, assegurando a posse definitiva de suas moradias e a estabilidade de direitos sobre a propriedade.

Conquista comemorada e perspectiva de melhorias

A conquista foi comemorada pelos moradores, que viviam sob constante insegurança sem a posse legal do terreno. Além da garantia de moradia, a Prefeitura terá a oportunidade de implementar obras de infraestrutura na comunidade, ampliando os serviços públicos para a região.

O próximo passo para os moradores é organizar a documentação necessária para a regularização das residências e, com o título de propriedade em mãos, cada família poderá desfrutar de mais tranquilidade e investir em melhorias habitacionais.

Avanço significativo para a cidade

A conciliação representa um marco para a organização da cidade, encerrando um impasse de 25 anos e proporcionando segurança para dezenas de famílias em Florianópolis.

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