Saiba mais sobre o seminário ‘O Direito e a Saúde: Repensando a Judicialização’ promovido pelo TJSC e Hospital SOS Cárdio em Florianópolis. Inscreva-se gratuitamente para discutir os impactos das ações judiciais na saúde.
O Direito e a Saúde: Repensando a Judicialização em Florianópolis
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), juntamente com o Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital SOS Cárdio, realizará nos dias 19 e 20 de março o seminário ‘O Direito e a Saúde: Repensando a Judicialização’. O evento contará com a presença de especialistas de todo o país para debater os efeitos das ações judiciais no acesso à saúde e na sustentabilidade dos sistemas público e privado. A programação inclui oito mesas-redondas ao longo de dois dias, com a participação de aproximadamente 50 profissionais. São esperados cerca de 500 participantes, incluindo médicos, magistrados, gestores hospitalares, representantes da saúde suplementar e legisladores. A participação é gratuita mediante inscrição prévia. Entre os palestrantes confirmados estão João Pedro Gebran Neto, Clenio Jair Schulze, Luiz Otávio Fernandes de Andrade, Andréa Bergamini e Sérgio Lima de Almeida, presidente do instituto do Hospital SOS Cárdio. Almeida destaca a importância de discutir os impactos do aumento das demandas judiciais na saúde, visando garantir o acesso da população aos serviços de saúde e ao Judiciário. No entanto, ressalta a necessidade de evitar equívocos e excessos que geram altos custos para os sistemas público e privado. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, o Brasil registra, em média, uma nova ação judicial relacionada à saúde a cada 47 segundos. Em Santa Catarina, os gastos para cumprir decisões judiciais chegam a aproximadamente R$ 460 milhões por ano, correspondendo a 7,2% do orçamento estadual da saúde.
Fonte: scempauta.com.br
