Saiba como o INPI e o Sebrae estão debatendo medidas para tornar mais ágil e eficiente o registro de Indicações Geográficas, visando simplicidade e transparência nos processos.
Crescimento das solicitações de Indicações Geográficas
O número de registros de Indicações Geográficas no Brasil no INPI cresceu nos últimos anos, afetando o tempo de processamento dos pedidos. Atualmente, o INPI e o Sebrae buscam atualizar a Portaria 04/2022 para simplificar e agilizar o processo, promovendo transparência e modernização.
Consulta Pública e Planejamento Estratégico
Evento online discutirá propostas de atualização, redução de etapas, e apresentará planejamento estratégico do Sebrae para 2026. Haverá ainda manifestação de sugestões dos participantes e apoio do Sebrae na construção de pedidos de IG.
O que é uma Indicação Geográfica?
Uma IG protege produtos associados a uma origem geográfica, agregando valor e competitividade. O Brasil possuía 125 IGs em dezembro de 2024, incluindo IPs e DOs, reconhecendo qualidades únicas dos produtos em função da origem.
Fonte: agenciasebrae.com.br