São José intensifica fiscalização para coibir ocupação irregular de espaços públicos
Prefeitura de São José mobiliza operação para garantir ordem pública, segurança nas ruas e desobstrução de calçadas. Saiba mais!
Operação de fiscalização em São José
A Prefeitura de São José está mobilizando uma operação para coibir a ocupação irregular de espaços públicos na cidade. O objetivo é garantir a ordem pública, a segurança nas ruas e desobstruir as calçadas. Diariamente, das 7h às 22h, um time de fiscais da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), com apoio da Infraestrutura e Guarda Municipal, irá percorrer regiões afetadas por ocupações de pessoas em situação de rua e dependência química.
Legislação em destaque
O vice-prefeito e secretário da Susp, Michel Schlemper, destaca a importância de garantir que os espaços públicos sejam de uso coletivo. Ele ressalta que as praças e calçadas devem ser destinadas à livre circulação de pessoas, sem obstruções. A legislação proíbe a colocação de barracas, lonas e outros materiais que impeçam o trânsito de pedestres nesses locais.
Medidas essenciais para o ambiente urbano
O secretário adjunto da Susp, Michael Pedro Rosanelli, enfatiza que as ações são essenciais para manter um ambiente urbano mais seguro e limpo. Em caso de violência, a Guarda Municipal e Polícia Militar serão acionadas. Durante a operação, as pessoas são orientadas a retirar seus pertences e todo o lixo é eliminado, com apoio da Secretaria de Infraestrutura que disponibiliza uma equipe para a limpeza dos locais.
Prioridades do programa
A prefeitura destaca como prioridade o ordenamento das calçadas e praças públicas, visando garantir a acessibilidade de todos, especialmente crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. A liberação desses espaços promove a mobilidade segura e contribui para a limpeza e estética das ruas.
Fonte: saojose.sc.gov.br
