Um dentista de Florianópolis foi notificado por propaganda enganosa ao anunciar um procedimento estético chamado “rinoplastia definitiva”, algo que não existe.
A ação foi realizada na última terça-feira (10) em uma operação conjunta entre o Procon-SC, o Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) e o Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC).
Entenda o caso
O procedimento oferecido pelo profissional foi identificado como “rinomodelação definitiva”. Porém, de acordo com especialistas, esse tipo de intervenção não é possível, já que os produtos utilizados nesse tipo de procedimento são absorvíveis pelo corpo. Por isso, a prática foi enquadrada como propaganda enganosa.
Segundo a legislação vigente, dentistas estão autorizados a realizar procedimentos de harmonização facial, mas são proibidos de executar cirurgias abertas ou intervenções mais invasivas voltadas para correções estéticas na face. Essas limitações estão definidas na resolução 230 do Conselho Federal de Odontologia.
Notificação e processo administrativo
O dentista foi notificado e terá um prazo para apresentar sua defesa ao Procon-SC. Apesar disso, ele deve responder administrativamente pela prática de propaganda enganosa, podendo enfrentar sanções previstas em lei.
Como evitar golpes em procedimentos estéticos
A diretora do Procon-SC orienta que a população tome medidas para se proteger de práticas enganosas. Antes de realizar qualquer procedimento estético, é fundamental verificar o histórico profissional do especialista, seu currículo e seu registro nos conselhos de classe.
Além disso, é importante confirmar se o profissional possui habilitação para o serviço específico desejado. Essas precauções ajudam a evitar fraudes e possíveis riscos à saúde.
O alerta também destaca a importância de procurar clínicas confiáveis e profissionais devidamente qualificados, garantindo segurança e resultados alinhados às expectativas dos pacientes.
A operação reforça o compromisso dos órgãos de fiscalização em coibir práticas ilegais e proteger os consumidores, principalmente em setores sensíveis como o de estética e saúde.
Fonte: agorafloripa.com.br
