Reservas Particulares: Proteção de 5.708 Hectares em Santa Catarina
Descubra como as Reservas Particulares em SC contribuem para a preservação da biodiversidade e belezas naturais. Saiba mais sobre as RPPNs.
Reservas Particulares Protetoras em SC
Neste 31 de janeiro, é celebrado o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). O Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina lidera o Programa Estadual de Incentivo às RPPNs, auxiliando na criação dessas unidades de conservação. Atualmente, 31 RPPNs reconhecidas somam 5.708 hectares dedicados à preservação da biodiversidade, geologia e beleza natural do estado.
O Programa já viu a criação de cinco novas RPPNs em 2024, com mais duas aguardando reconhecimento em 2025. Além disso, 15 áreas estão em processo de formalização. Essas reservas, do domínio privado, são fundamentais para a proteção de ecossistemas, serviços ecossistêmicos e conexões entre áreas protegidas.
Incentivos e Preservação
A presidente do IMA, Sheila Meirelles, destaca os benefícios das RPPNs na preservação da Mata Atlântica e biodiversidade. As RPPNs são únicas na preservação de ecossistemas, serviços ambientais e valorização do imóvel.
A legislação permite pesquisas, visitas turísticas e recreativas nas RPPNs, e até mesmo isenção do ITR ao serem averbadas no Incra. Com a regulamentação do mercado de bens ambientais, as RPPNs poderão ser compensadas pelos serviços ecossistêmicos oferecidos, com respeito aos limites legais.
Criação e Reconhecimento
Todos os estados podem reconhecer uma RPPN, e em SC o IMA coordena o processo. Os detalhes para criação de uma RPPN podem ser encontrados na Instrução Normativa 51 no site do IMA. Mais informações pelo e-mail rppne@ima.sc.gov.br.
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Fonte: estado.sc.gov.br
