Saiba como o Projeto de Reordenamento da Maricultura em Santa Catarina tem legalizado a situação das famílias, gerando empregos e promovendo o desenvolvimento sustentável. Conheça os benefícios da regularização da maricultura.
Maricultura em Santa Catarina: Reordenamento e Legalização
A maricultura em Santa Catarina desempenha um papel crucial na produção nacional de moluscos, incluindo ostras, mexilhões, vieiras e algas. Em 2023, o estado colheu 7,5 mil toneladas desses produtos, sendo 97% da produção nacional.
Regularização da Atividade Marítima
Para utilizar áreas marítimas, os maricultores precisam obter autorização federal e cumprir uma série de exigências legais e ambientais. O Projeto de Reordenamento da Maricultura, iniciado em 2021, já auxiliou mais de 300 produtores a regularizarem suas atividades, promovendo a legalização das fazendas marinhas catarinenses.
Trabalho de Revisão e Organização
O projeto envolveu um amplo esforço de revisão das áreas aquícolas, identificando áreas em conflito, ajustes de posicionamento e proposição de novas áreas. Com a colaboração de diversas entidades, foram realizadas reuniões e visitas técnicas, culminando na regularização de centenas de contratos vigentes.
Benefícios da Regularização
A legalização da maricultura em Santa Catarina não apenas garante a segurança jurídica aos produtores, mas também promove a geração de empregos, o desenvolvimento social das comunidades costeiras e a preservação dos oceanos. A produção mais sustentável de proteína animal contribui para reduzir a pressão sobre a pesca extrativa e promover a biodiversidade marinha.
Perspectivas Futuras
Com o avanço do Projeto de Reordenamento da Maricultura, a expectativa é de um crescimento sustentável do setor, oferecendo mais oportunidades de trabalho, ampliando mercados e fortalecendo a economia local.
Tags: Maricultura, SantaCatarina
Fonte: estado.sc.gov.br
