Saiba como regularizar obras irregulares nas cidades. Descubra como aumentar o tamanho do terreno para adequar à construção.
Conforme vimos na coluna anterior, um dos casos mais frequentes de infração das regras urbanas na Blumenau pré-1989 foi a aprovação de construções maiores do que permitia seu terreno. Ao analisar a situação, identificamos a necessidade de transformar uma barafunda ilegal em algo regular perante a lei.
A primeira sugestão para regularização foi a ampliação dos lotes, agregando um pedaço de terreno ao lote original para atender à exigência legal. Ao observar um caso emblemático de um hotel com problemas de adequação, percebemos a importância de ajustar o tamanho da construção ao terreno disponível.
Identificamos a oportunidade de incorporar um terreno vago contíguo ao hotel, aumentando a base térrea do prédio para solucionar a questão. Essa solução não apenas atenderia às normas legais, mas também ofereceria benefícios adicionais, como espaço extra para estacionamento ou lazer.
A regularização de obras irregulares requer criatividade e comprometimento para evitar penalidades legais severas, como a demolição de partes da construção.
Na próxima coluna, abordaremos as regras completas para a regularização de edificações em situação irregular.
Tags: RegularizaçãoDeObras, ConstruçõesIrregulares
Fonte: scempauta.com.br
