Regularização Fundiária: SAS e TJSC realizam reunião para orientar municípios
Participe da videoconferência promovida pela SAS e TJSC para saber mais sobre o Programa Lar Legal e a regularização fundiária em Santa Catarina. Tire dúvidas e garanta segurança jurídica.
Regularização Fundiária em Santa Catarina
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), realizará uma reunião híbrida nesta terça-feira, 11, às 15h. O foco será orientar os gestores da Política de Assistência Social e de Habitação sobre a regularização fundiária por meio do Programa Lar Legal.
Na videoconferência, serão apresentadas as etapas para a regularização fundiária e os municípios poderão esclarecer dúvidas sobre o processo. O objetivo é garantir mais eficiência e segurança jurídica, possibilitando o acesso ao título que garante o direito real sobre o lote das famílias, reduzindo conflitos fundiários e ampliando o acesso ao crédito.
Participe deste evento importante para avançar na regularização fundiária em Santa Catarina e obter mais informações sobre o Programa Lar Legal. Não perca essa oportunidade de esclarecer dúvidas e fortalecer a segurança jurídica em seu município.
Contato: Jornalista Luciane Lemos – (48) 3664-0916 – E-mail: ascom@sas.sc.gov.br
RegularizaçãoFundiária ProgramaLarLegal
Fonte: estado.sc.gov.br
