Descubra como transformar construções irregulares em conformidade com a lei através da regularização de edificações. Saiba mais sobre os passos necessários e as soluções para atender aos requisitos legais.
O desafio da regularização de construções irregulares
Em Blumenau pré-1989, um dos problemas recorrentes era a aprovação de construções maiores que o permitido pelo terreno. A área construída dos prédios deveria respeitar a proporção com o tamanho do lote. Muitas vezes, porém, o terreno era menor do que o exigido para a construção.
A jornada para a regularização
A solução encontrada foi ampliar os lotes, agregando terrenos adicionais para atender às exigências legais. Uma visita in loco a um hotel em construção revelou a necessidade dessa medida. O proprietário, cujas obras estavam embargadas, teve a oportunidade de incorporar um terreno vizinho ao projeto original para adequar o tamanho da obra.
A transformação necessária
Essa ação não apenas resolveu o problema de conformidade, mas também proporcionou ao proprietário um espaço extra para estacionamento ou lazer. A alternativa seria a demolição do excesso de construção, conforme sugerido pelo Ministério Público.
Próximos passos: regularização de edificações
Na próxima coluna, saiba mais sobre as regras e procedimentos para regularizar edificações em situação irregular e garantir a conformidade com a legislação vigente.
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Fonte: scempauta.com.br
