Proposta: Política Nacional de Fomento ao Turismo em Pequenas Localidades
Conheça o Projeto de Lei 4706/24 que institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Local em localidades com até 100 mil habitantes. Saiba mais sobre as parcerias público-privadas e os benefícios esperados para as pequenas cidades.
Projeto de Lei 4706/24
O Projeto de Lei 4706/24 propõe a Política Nacional de Fomento ao Turismo Local, visando o desenvolvimento sustentável de destinos turísticos em localidades com até 100 mil habitantes. Essa iniciativa será financiada pelo Fundo Geral de Turismo (Lei 14.476/22) e poderá contar com parcerias público-privadas.
Ações previstas
De acordo com a proposta, o governo federal terá a responsabilidade de… Já os municípios contemplados deverão…
“O turismo é um dos setores mais promissores para o desenvolvimento das pequenas cidades e comunidades com grande potencial cultural, histórico ou natural”, destacou o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), autor do projeto.
Próximos Passos
O projeto seguirá em análise nas comissões de Turismo, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisará ser aprovado na Câmara e no Senado.
Tags: TurismoLocal, DesenvolvimentoSustentável
Fonte: camara.leg.br
