Conheça o projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados que visa garantir licença de 120 dias para estagiárias gestantes em Florianópolis. Saiba mais sobre as mudanças propostas e os benefícios dessa iniciativa.
Projeto de Lei em Análise na Câmara dos Deputados
Um novo projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados com mudanças significativas para estagiárias gestantes em Florianópolis. A proposta visa garantir licença de 120 dias sem prejuízo financeiro, proporcionando mais segurança e estabilidade para as estudantes que engravidam durante o estágio.
Licença de 120 Dias e Estabilidade Garantida
A estagiária poderá solicitar a licença a partir do 28º dia antes do parto, mantendo a bolsa, exceto se já estiver recebendo salário-maternidade. O afastamento pode ser prorrogado duas semanas antes e depois do parto, mediante atestado médico. Além disso, a proposta assegura estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até o término da licença-maternidade, evitando o encerramento do contrato de estágio durante esse período.
Direitos Ampliados e Prioridade no Teletrabalho
O projeto também prevê a opção de teletrabalho para estagiárias grávidas, estagiários e estagiárias com filhos menores de seis anos, visando facilitar a conciliação entre estágio e maternidade/paternidade. Adaptações nas atividades serão realizadas quando necessário por questões de saúde.
Próximos Passos para Aprovação
O projeto encontra-se em análise pelas comissões da Câmara, podendo se tornar lei após aprovação dos parlamentares. A iniciativa tem o potencial de beneficiar estudantes não apenas em Florianópolis, mas em todo o Brasil, garantindo direitos e oportunidades mesmo durante a gravidez.
Tags: projetoDeLei, licencaMaternidade
Fonte: agorafloripa.com.br
