Projeto de lei propõe consulta ao pai antes da adoção de recém-nascidos
Conheça o novo projeto de lei que busca garantir o direito do pai antes da entrega de recém-nascidos para adoção. Saiba como a proposta pretende equilibrar os direitos dos genitores.
Projeto de lei propõe consulta ao pai antes da adoção de recém-nascidos
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode alterar as regras relacionadas à entrega de recém-nascidos para adoção no Brasil. A proposta visa assegurar que o pai da criança seja consultado previamente, dando-lhe a oportunidade de assumir a guarda do bebê, caso tenha interesse.
Atualmente, o processo de entrega de um bebê para adoção ocorre sem a obrigação de identificar o pai, resultando, muitas vezes, na adoção da criança sem consulta ao genitor. O projeto busca corrigir essa lacuna, exigindo a consulta ao pai antes de avançar com o processo de adoção.
A proposta também destaca a importância de documentar a participação do pai no nascimento e cuidados com o bebê, incluindo essas informações na documentação encaminhada pela maternidade à Justiça. Caso o pai não possa assumir a guarda, outros parentes da ‘família extensa’ devem ser consultados antes de qualquer decisão de adoção. Além disso, o projeto restringe o direito da mãe de manter o nascimento em sigilo, visando garantir o acesso do pai à informação.
O texto tramita nas comissões da Câmara e do Senado e, se aprovado, poderá trazer mudanças relevantes no processo de adoção, promovendo equilíbrio entre os direitos maternos e paternos, além de garantir mais oportunidades para que a criança seja criada dentro de sua própria família.
Fonte: agorafloripa.com.br
