Conheça o projeto de lei que pretende proibir o nudismo na tradicional Praia da Galheta em Florianópolis. Saiba mais sobre a proposta, as possíveis penalidades e os debates envolvendo o tema em Santa Catarina.
Projeto de lei em debate na Assembleia Legislativa de Santa Catarina
O debate sobre o nudismo em Santa Catarina voltou com força, e desta vez, com um projeto de lei que pode mudar o futuro da tradicional Praia da Galheta, em Florianópolis.
A proposta quer proibir totalmente a prática de nudismo em qualquer área pública do estado, incluindo praias, trilhas e parques naturais.
O projeto já está em análise na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e foi apresentado como uma resposta à polêmica envolvendo denúncias de comportamentos considerados inadequados em locais públicos.
Multa de R$ 5 mil para quem infringir a lei
Segundo o texto do projeto, seriam proibidas ações como circular ou permanecer nu em espaços públicos, especialmente com exposição de órgãos genitais ou partes íntimas, mesmo na ausência de outras pessoas.
Além de vedar a criação e manutenção de áreas destinadas ao nudismo, a proposta prevê uma multa de R$ 5 mil para quem for flagrado nu em espaços abertos no estado. Em caso de reincidência, o valor da penalidade pode dobrar.
Discussão envolvendo a Praia da Galheta
O assunto ganhou destaque depois de diversos episódios recentes envolvendo nudistas na Praia da Galheta.
Um caso em especial, ocorrido no final de março, foi quando um casal de turistas argentinos foi agredido por surfistas enquanto praticava o naturismo.
O local é conhecido há décadas como ponto tradicional do nudismo, apesar de ainda não haver uma regulamentação oficial em nível estadual.
A proposta ainda precisa passar por três comissões na Alesc: Constituição e Justiça, Direitos Humanos e Família, e Turismo. Só depois disso é que poderá ir a votação no plenário da Assembleia.
Objetivo do projeto e opiniões divergentes
A justificativa do projeto afirma que o objetivo é proteger a segurança e a dignidade das pessoas, principalmente de mulheres, crianças e idosos que frequentam os espaços públicos do estado.
O autor da proposta alega que o naturismo, na forma como vem sendo praticado, está associado a condutas inaceitáveis, como assédio e importunação sexual.
Apesar da polêmica, o tema divide opiniões em Santa Catarina. Enquanto uns defendem a liberdade de escolha e o respeito às tradições do naturismo, outros acreditam que o nudismo não combina com a cultura local e pode afastar turistas e moradores.
Debate sobre o uso dos espaços púbicos
A discussão sobre a Praia da Galheta ultrapassa os limites da cidade de Florianópolis e levanta um debate mais amplo sobre o uso dos espaços públicos, convivência e diversidade de costumes.
O que está em jogo, além da paisagem, é o entendimento de até onde vai a liberdade individual — e onde começa o dever do Estado em regular comportamentos em nome do bem coletivo.
Tags: PraiaDaGalheta, Nudismo
Fonte: agorafloripa.com.br
