Câmara Municipal de Florianópolis aprova projeto que visa proibir o uso de caixas de som e equipamentos sonoros nas praias da capital catarinense. Saiba mais sobre a proposta e expectativas para a fiscalização.
Projeto de Lei Complementar nº 01922/2023 é aprovado pela Câmara Municipal de Florianópolis
A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar nº 01922/2023, de autoria da vice-prefeita Maryanne Mattos (PL), que proíbe o uso de caixas de som, alto-falantes e equipamentos sonoros nas praias e acessos públicos da cidade. A iniciativa visa garantir o sossego público, preservar o meio ambiente e reduzir conflitos durante a alta temporada.
Expectativas para a Fiscalização e Implementação da Lei
O vereador Diácono Ricardo, líder de governo, ressaltou que a Guarda Municipal será responsável pela fiscalização, mas destacou a importância da colaboração da população. Além disso, a Prefeitura e a Guarda deverão adquirir equipamentos para a medição dos níveis de volume sonoro, conforme previsto no projeto.
Diácono Ricardo enfatizou a necessidade de uma adaptação gradual e consciente por parte de todos os envolvidos, visando a aplicação plena da lei até a temporada 2026/2027.
Tags: Florianópolis, LeiDoSilêncio
Fonte: scempauta.com.br
