Conheça o projeto de lei em análise que propõe estabilidade de 6 meses para mulheres vítimas de assédio na Grande Florianópolis. Entenda como a proposta visa proteger trabalhadoras e incentivar denúncias no ambiente de trabalho.
Projeto de lei em análise busca garantir estabilidade a vítimas de assédio na Grande Florianópolis
Está em análise um projeto de lei que pode mudar a realidade de trabalhadoras vítimas de assédio sexual na Grande Florianópolis. A proposta tem o objetivo de garantir estabilidade no emprego por seis meses para mulheres que denunciarem o assédio e registrarem boletim de ocorrência. Saiba mais sobre essa iniciativa e como ela busca proteger as trabalhadoras e encorajar denúncias no ambiente profissional.
Por que a proposta é importante?
O projeto visa dar mais segurança para as mulheres que sofrem assédio no trabalho, oferecendo proteção contra retaliações, demissões injustas e isolamento. Frequentemente, as vítimas se calam por medo das consequências, criando um ciclo de medo e silêncio que favorece os agressores.
Indenização e proteção
Além da estabilidade de seis meses, o projeto também prevê uma indenização em caso de ambiente de trabalho insustentável após a denúncia. Se a permanência da vítima na empresa não for recomendada, ela terá direito a uma indenização paga em dobro, como compensação pela saída forçada do emprego.
Proteção para os empregadores
O projeto também assegura que, em caso de denúncia comprovadamente falsa, o empregador poderá demitir a trabalhadora por justa causa, protegendo assim os empregadores contra possíveis abusos.
A proposta ainda está em análise na Câmara dos Deputados e precisa ser aprovada tanto na Câmara quanto no Senado para virar lei. Esse é um avanço significativo na luta contra o assédio sexual no ambiente de trabalho, oferecendo mais proteção e justiça para as vítimas. Compartilhe essa informação e faça parte dessa importante discussão. #AssédioNoTrabalho #ProteçãoDasMulheres
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Fonte: agorafloripa.com.br
