Florianópolis aprova lei que impede o uso de equipamentos sonoros nas praias para preservar o sossego e a qualidade de vida, com exceções para eventos autorizados e serviços de emergência.
Câmara de Vereadores de Florianópolis aprova projeto de lei
A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou, em primeira votação, o projeto de lei que proíbe o uso de equipamentos sonoros, como caixas de som portáteis, alto-falantes e dispositivos similares, nas praias da capital e nos logradouros públicos que dão acesso a elas. A medida visa proteger o sossego e a qualidade de vida nas áreas litorâneas, especialmente durante a alta temporada, quando o uso excessivo desses aparelhos gera reclamações. A fiscalização municipal poderá apreender os equipamentos de quem descumprir a norma, com exceções para eventos autorizados oficialmente e serviços de emergência.
Autuação de quem desrespeitar a norma
Segundo o texto, as pessoas flagradas desrespeitando a nova regulamentação estarão sujeitas à apreensão dos equipamentos pela fiscalização municipal, exceto em casos de eventos autorizados e utilização por serviços de emergência. A autoria do projeto é da vice-prefeita Maryanne Mattos, como resposta a reclamações recebidas nos últimos anos sobre o aumento do ruído e poluição sonora causados pelas caixas de som nas praias. A proposta agora aguarda a sanção do prefeito Topazio Neto e, se aprovada, será aplicada em todo o território municipal.
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Fonte: scempauta.com.br
