Comissão da Câmara aprova projeto de lei que prevê doação de equinos resgatados para centros de equoterapia, beneficiando pessoas com deficiência. Saiba mais sobre a proposta.
Projeto de lei destina cavalos resgatados por maus-tratos para equoterapia
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a doação dos equinos resgatados por maus-tratos para centros terapêuticos que oferecem equoterapia a pessoas com deficiência. A equoterapia é um método de reabilitação que utiliza o cavalo em abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação, com foco no desenvolvimento biopsicossocial da pessoa com deficiência.
O Projeto de Lei 94/25, de autoria do deputado Zé Trovão (PL-SC), recebeu parecer favorável do relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA). Segundo o relator, a proposta contribui para combater os maus-tratos contra animais e fortalece uma prática terapêutica benéfica à saúde. A doação dos animais para instituições habilitadas amplia a oferta de sessões terapêuticas, beneficiando um maior número de pacientes e promovendo o uso consciente e humanitário dos recursos disponíveis.
Próximos passos
O projeto agora será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisa passar pela aprovação da Câmara e do Senado.
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Fonte: camara.leg.br
