O que é o PIE?
O Programa de Incentivo ao Esporte (PIE) foi criado pelo Governo de Santa Catarina e pela Fesporte com o objetivo de estimular a prática esportiva e fortalecer projetos esportivos por meio da renúncia fiscal.
Objetivos do PIE:
- Promover o desenvolvimento do esporte em diversas modalidades educacionais, de rendimento, de lazer e inclusão social.
- Fomentar saúde, educação e cidadania através do esporte.
- Facilitar o envolvimento de empresas catarinenses no apoio ao desenvolvimento esportivo do estado.
Como participar do PIE?
Empresas podem destinar parte do ICMS devido ao Estado para apoiar projetos aprovados no programa. Os editais, divididos por temáticas, contemplam projetos como esporte educacional, de participação, de rendimento, eventos esportivos e aquisição de materiais. As entidades interessadas devem atender às regras e critérios definidos em cada edital publicado no site da FESPORTE.
Critérios de Avaliação:
Os projetos serão avaliados conforme critérios como relevância para o desenvolvimento esportivo, impacto socioeconômico, qualidade, viabilidade técnica, precisão do orçamento e plano de mídia.
Prestação de Contas:
As entidades beneficiadas devem seguir as orientações de prestação de contas conforme o DECRETO Nº 780, sob pena de sanções. Ao longo do ano, a FESPORTE promoverá eventos para divulgação e capacitação das regiões de SC.
Conclusão:
O PIE é um importante instrumento para ampliar os benefícios do esporte em Santa Catarina, beneficiando atletas, entidades esportivas e a população. Acesse o site da FESPORTE para mais informações.
Fonte: fesporte.sc.gov.br
