A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o Projeto de Lei que cria o Programa de Apoio à Mulher Empreendedora, visando inclusão produtiva, renda e independência financeira. Saiba mais!
Programa de Apoio à Mulher Empreendedora do DF aprovado pela CLDF
A CLDF aprovou o texto do Projeto de Lei (PL) nº 2.209/2026, que cria oportunidades de inclusão produtiva para mulheres empreendedoras.
O programa foca em MEIs e mulheres à frente de micro e pequenas empresas, com critérios de prioridade bem definidos. Mães solo, vítimas de violência doméstica, mulheres negras, entre outras, terão acesso facilitado a benefícios como crédito com taxas reduzidas.
Benefícios do Programa
- Taxas de juros reduzidas ou subsidiadas
- Prazos de carência estendidos
- Simplificação de garantias
- Dispensa de aval em casos específicos
O acesso ao crédito também está condicionado à capacitação técnica e apresentação de plano de negócios estruturado, abrangendo áreas como gestão empresarial, marketing e participação em licitações públicas.
As capacitações serão preferencialmente online, com flexibilidade de horários. O Sebrae no DF será o braço técnico da política, garantindo o apoio necessário para o desenvolvimento econômico da capital.
Autores do PL
O projeto é de autoria dos deputados Wellington Luiz, Dayse Amarílio, Doutora Jane, Jaqueline Silva e Paula Belmonte, aguardando sanção do governador Ibaneis Rocha.
Tags: MulherEmpreendedora, Empreendedorismo
Fonte: agenciasebrae.com.br
