Justiça condena escola em Florianópolis por discriminação
A decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região confirmou a condenação de uma escola particular ao pagamento de R$ 40 mil em indenização ao professor de artes vítima de discriminação por sua orientação sexual. O caso teve início em 2023, quando o professor, que lecionava para turmas do ensino médio, encontrou bilhetes homofóbicos em sua mesa de trabalho, logo após alunos descobrirem seus vídeos no YouTube.
Negligência da escola e decisão judicial
A Justiça considerou que a escola não agiu para apurar e punir os responsáveis pelos bilhetes ofensivos, e a demissão do professor não foi justificada de forma adequada. Essa postura foi vista como negligência e apoio à discriminação sofrida. O tribunal de segunda instância destacou que a discriminação, especialmente por gênero e orientação sexual, pode ser difícil de provar diretamente, mas os indícios foram suficientes para validar a denúncia.
Responsabilidade da escola
A decisão ressaltou que a escola deve garantir um ambiente seguro e inclusivo, e ao não agir contra a discriminação, acabou indiretamente apoiando atos homofóbicos. O caso reforça a importância de combater qualquer forma de preconceito em ambientes educativos, promovendo valores de respeito e igualdade.
Fonte: agorafloripa.com.br
