Procon de São José determina a retirada de anúncios de cigarros eletrônicos em plataformas digitais para proteger a saúde dos consumidores, especialmente crianças e adolescentes.
Procon de São José vai publicar portaria para remover propaganda de cigarros eletrônicos
O Procon de São José determinou a remoção de propaganda, conteúdos e ofertas de dispositivos eletrônicos para fumar (DEF) — como cigarros eletrônicos ou vapes — do ambiente digital. A ação visa proteger a saúde e segurança dos consumidores, em especial crianças e adolescentes, considerados hipervulneráveis. A Senacon identificou a veiculação de propagandas de cigarros eletrônicos em plataformas digitais, desrespeitando a legislação vigente. Sites, redes sociais e marketplaces terão 48 horas para eliminar esses conteúdos, sob fiscalização do Procon de São José. O diretor-geral Tetê Souza ressaltou a importância da medida, destacando a proibição do cigarro eletrônico no Brasil e a necessidade de proteger a população, especialmente os jovens. A ação é embasada na Resolução da Anvisa nº 855/2024 e na Lei nº 9.294/1996, que proíbem a propaganda e venda desses dispositivos. O Procon manterá a vigilância no ambiente digital, podendo aplicar medidas administrativas em plataformas infratoras.
Como acionar o Procon
Para registrar uma reclamação no Procon de São José, os consumidores podem contar com o robô Sofia, por meio do WhatsApp (48) 99679-1944, ou ir pessoalmente à Av. Acioni Souza Filho, 2114, Beira-Mar de São José, das 12h às 17h20.
Tags: Procon, SaúdePública
Fonte: saojose.sc.gov.br
