Prefeitura de São José realiza mais de mil ações para combater invasões de áreas públicas em 2024

Saiba como a Prefeitura de São José intensificou a fiscalização para coibir invasões em diferentes regiões da cidade. Entre em contato para esclarecer dúvidas sobre a legalidade de adquirir terrenos e construir em São José.

A fiscalização da Prefeitura de São José em 2024

A Prefeitura de São José conduziu, ao longo de 2024, mais de mil ações de fiscalização para coibir invasões de áreas públicas e privadas em diferentes regiões da cidade, como Avenida das Torres, Morro do Alemão, Vila Formosa e Forquilhas. As operações visam evitar construções irregulares, desmatamentos e terraplanagens não autorizadas, além de demolir edificações clandestinas.

Monitoramento e ações ostensivas

O secretário adjunto da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), Michael Pedro Rosanelli, destaca que as operações se estendem por diversas localidades da cidade, com foco na prevenção de construções em áreas inadequadas. Ao todo, 15 pontos são monitorados, visando coibir o avanço irregular em áreas de preservação e de risco.

Apoio e regularização fundiária

As ações contam com o apoio da Guarda Municipal e maquinário da Secretaria de Infraestrutura. Em situações de construções consolidadas, há um programa de regularização fundiária em andamento. O combate às ocupações irregulares busca garantir a segurança dos moradores e o cumprimento da legislação urbanística e ambiental vigente.

Compromisso com a legalidade

A Prefeitura segue recomendações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para fiscalizar e demolir obras irregulares. A ocupação irregular representa riscos urbanísticos, ambientais e sanitários, destacando a importância da atuação efetiva do poder público para coibir tais práticas.

Se você deseja esclarecer questões sobre a legalidade de adquirir terrenos e construir em São José, entre em contato com a Susp pelo telefone (48) 3381-0020.

Fonte: saojose.sc.gov.br