Saiba como a Prefeitura de São José reforça o combate à poluição sonora com medidas rigorosas, fiscalizações intensas e zonas de silêncio. Conheça o Decreto Nº 22.605/2025.
Novo Decreto contra Poluição Sonora em São José
A Prefeitura de São José, por meio da Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovou o Decreto Nº 22.605/2025, visando controlar a emissão de ruídos no município. A legislação estabelece limites de sons e ruídos, seguindo padrões da ABNT, com zonas de silêncio e fiscalizações constantes para garantir o bem-estar da população.
Medições e Zonas Específicas
O decreto define limites de emissão sonora conforme o zoneamento urbano, com restrições para áreas residenciais, comerciais e zonas sensíveis. Zonas de silêncio próximas a instituições públicas têm regras mais rígidas, protegendo públicos mais vulneráveis.
Fiscalizações e Penalidades
A fiscalização será firme, podendo notificar, multar ou interditar estabelecimentos que infrinjam as regras. Rubens Pereira Júnior, superintendente da Fundação, destaca a importância da conscientização e colaboração da população para garantir o sossego de todos.
Conscientização e Canais de Denúncia
A população pode denunciar excessos de ruído à Ouvidoria Municipal para ação rápida das equipes de fiscalização. Com a nova legislação e as medidas intensivas, São José reafirma seu compromisso com um ambiente urbano mais equilibrado e saudável.
Para mais informações acesse o site oficial da Prefeitura de São José.
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Fonte: saojose.sc.gov.br
