Prazo para pagamento com desconto de taxas municipais em São José

Pagamento de taxas com desconto em São José

Saiba mais sobre o prazo para quitar as taxas municipais TFISC e TVS em São José e como obter 20% de desconto até 30 de junho. Confira!

Prazo para pagamento com desconto em São José

A Prefeitura de São José, através da Secretaria Municipal da Receita, informa que os contribuintes têm até o dia 30 de junho para realizar o pagamento de duas taxas municipais: Taxa de Fiscalização (TFISC) e Taxa de Vigilância Sanitária (TVS).

Os contribuintes que efetuarem o pagamento da TFISC dentro do prazo estabelecido receberão um desconto de 20%. Cerca de 26 mil contribuintes josefenses devem quitar a TFISC em 2025.

A cidade de São José atualmente conta com mais de 30 mil Microempreendedores Individuais, que estão isentos do pagamento das taxas TFISC, TVS e TFF (Alvará de Funcionamento) como forma de incentivo aos pequenos negócios locais.

Guia de pagamento online

Todos os contribuintes já foram notificados por e-mail e as guias de pagamento podem ser acessadas no site da Prefeitura, na seção Guias ISS/Taxas.

As taxas municipais, que geralmente vencem no início do ano, tiveram seus prazos prorrogados para o final do primeiro semestre, conforme os decretos municipais nº 21.643/2025 e nº 21.644/2025, visando evitar sobrecarga financeira no começo do ano.

Quem deve pagar as taxas?

  • TFISC – Taxa de Fiscalização: obrigatória para pessoas físicas e jurídicas cadastradas no Município, exceto os Microempreendedores Individuais.
  • TVS – Taxa de Vigilância Sanitária: deve ser paga por contribuintes cadastrados, exceto MEIs e empresas sem atividade local.

Para dúvidas ou orientações, o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) está disponível via Whatsapp pelo número (48) 98814-1815 ou no site da Prefeitura de São José.

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Fonte: saojose.sc.gov.br

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