Conheça a força-tarefa da Polícia Civil de Santa Catarina para prevenir e reprimir falsificações de produtos da Chapecoense. Saiba como a lei protege os direitos econômicos dos clubes esportivos.
Força-tarefa contra falsificações
A Polícia Civil de Santa Catarina, em parceria com a Delegacia Regional de Chapecó, está implementando uma força-tarefa para prevenir e reprimir crimes relacionados à falsificação de produtos da Associação Chapecoense de Futebol. A violação dos direitos autorais e de propriedade industrial do clube é considerada crime, segundo a Lei Geral do Esporte.
Proteção dos direitos econômicos
A legislação esportiva atual prevê penas de reclusão e multa para quem comercializar produtos falsificados de clubes esportivos sem autorização. Com o objetivo de proteger as instituições esportivas, atletas e torcedores, a Polícia Civil atuará de forma ostensiva nos jogos da Chapecoense na Arena Condá, prendendo em flagrante aqueles que estiverem envolvidos com produtos falsificados.
É estimado que cerca de 40% das camisetas de futebol vendidas no Brasil sejam falsificadas, causando prejuízos significativos aos clubes. Por isso, a atuação da Polícia Civil busca combater essa prática ilegal, apreendendo os itens falsificados e destruindo-os após perícia.
Combate à pirataria
A Polícia Civil tem histórico de combate à falsificação têxtil, como a apreensão de mais de 250 mil peças de roupas falsificadas em agosto. A força-tarefa contra as falsificações de produtos da Chapecoense marca o início do plano de repressão para o ano de 2026 na região de Chapecó.
Tags: Chapecoense, falsificações
Fonte: pc.sc.gov.br
