Parceria entre Governo de SC e TJSC visando melhorias na Saúde e sistema prisional
Leia sobre as ações firmadas entre Governo de SC e TJSC para a Saúde e sistema prisional. Veja como a parceria otimiza as decisões judiciais e a gestão das áreas.
Parceria entre Governo de SC e TJSC para Saúde e sistema prisional
O Governo de SC e o TJSC se unem visando subsidiar decisões judiciais na Saúde e melhorias no sistema prisional. Atos assinados oficializam parcerias, ampliando o NatJus e transferindo recursos para programas de saúde mental. Além disso, está sendo criado um grupo de trabalho para a futura Central de Regulação de Vagas para o sistema prisional. Confira os detalhes das ações conjuntas!
Ampliação do NatJus e laudos técnicos na Saúde
O novo convênio entre o Governo de SC e o TJSC visa ampliar o NatJus, permitindo mais laudos técnicos para respaldar decisões judiciais de compra de medicamentos especiais. O objetivo é fundamentar as decisões judiciais em evidências científicas, garantindo uma alocação mais eficiente de recursos e evitando desperdícios. Assim, a judicialização da Saúde em SC tende a ter processos mais transparentes e seguros para a população.
Central de Regulação de Vagas no sistema prisional
Para otimizar a gestão das vagas nos presídios, está sendo estudada a criação da Central de Regulação de Vagas, visando melhor distribuição dos presos entre as unidades prisionais e evitando superlotação. Essa ação conjunta entre TJSC e Governo do Estado promete adequar o sistema prisional de SC, permitindo investimentos e mudanças necessárias para uma gestão eficiente.
Audiências de custódia virtuais e redução de custos
Além disso, o TJSC está trabalhando em protocolos para viabilizar audiências de custódia virtuais, visando redução de custos e mais segurança. Essa inovação tecnológica comprovadamente reduz gastos e proporciona eficiência aos atos judiciais. A parceria entre Governo de SC e TJSC promete melhorias significativas no sistema judicial e prisional do estado.
Fonte: estado.sc.gov.br
