Operação Solo Legal em Florianópolis demole 32 construções irregulares em áreas de preservação permanente, embarga 12 obras e cadastra 31 casas para processos administrativos.
Operação Solo Legal em Florianópolis
A Prefeitura de Florianópolis realizou a Operação Solo Legal, voltada ao combate de construções irregulares em áreas de preservação permanente (APPs) e parcelamentos ilegais de terrenos no Ribeirão da Ilha. Durante a ação, foram demolidas 32 edificações erguidas sem licença em áreas de preservação, nenhuma delas habitada, o que permitiu a demolição imediata. Outras 12 obras foram embargadas e 31 casas cadastradas para abertura de processos administrativos junto à Polícia Civil. A operação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, com apoio de diversas instituições. O trabalho visa preservar áreas de proteção, reduzir riscos à população e prevenir desastres ambientais.
Fiscalização e Resultados
Durante a Operação Solo Legal, foram interditados três estabelecimentos comerciais em situação irregular, além da aplicação de autos de infração. A Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) lavrou 21 autos, referentes a construções em APP e descarte inadequado de óleo. O objetivo é garantir o cumprimento da legislação urbanística e ambiental, respaldado em pareceres técnicos e notificações administrativas.
Compromisso Social e Ambiental
Equipes de assistência social acompanharam a operação para atender famílias em situação de vulnerabilidade, oferecendo orientações e encaminhamentos a programas sociais e habitacionais, garantindo suporte às comunidades afetadas.
Tags: Florianópolis, OperaçãoSoloLegal
Fonte: scempauta.com.br
