Senado Federal aprova medida que determina nomeação do candidato mais votado em consultas acadêmicas para reitorias de instituições de ensino federais. Proposta visa atender demanda das IFES.
Reitorias de Universidades Federais: Nova Regra para Nomeação
O Senado Federal aprovou um dispositivo que extingue a lista tríplice para a escolha de reitorias de universidades e institutos federais. A mudança torna obrigatória a nomeação da candidatura mais votada na consulta realizada pela comunidade acadêmica. Esta medida visa atender a demanda de entidades representativas das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).
Nova Regra para Nomeação
Segundo a proposta aprovada, as candidaturas mais votadas serão nomeadas para um mandato de quatro anos, com possibilidade de recondução. A consulta envolverá discentes, servidores docentes e técnico-administrativos, sendo o processo eleitoral regulamentado por um colegiado instituído em cada universidade. Esse mesmo colegiado será responsável por homologar o resultado e encaminhar o nome do(a) vencedor(a) à Chefia do Poder Executivo Federal, para efetivação da nomeação. Entre os requisitos para concorrer estão docentes com título de doutor, ocupando as classes de professor titular ou professor associado nível quatro.
Reestruturação do Poder Executivo Federal
A alteração no processo de nomeação de reitorias foi inserida em um projeto de lei voltado à reestruturação de carreiras do Poder Executivo Federal, criação de cargos e concessão de reajustes a categorias de servidores públicos. Defensores da medida afirmam que ela reforça o princípio constitucional da autonomia universitária e garante que a escolha das lideranças acadêmicas reflita a vontade da comunidade acadêmica. A proposta, que passou pela Câmara dos Deputados e agora pelo Senado Federal sem modificações, aguarda sanção presidencial.
Fonte: Andifes
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