MPSC ingressa com ação civil para ampliar vagas na rede de acolhimento em Itajaí, visando garantir qualidade e segurança para crianças e adolescentes. Saiba mais.
MPSC ingressa com ação civil para ampliar vagas na rede de acolhimento em Itajaí
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou a ampliação da oferta de vagas na rede de acolhimento institucional em Itajaí, visando atender crianças e adolescentes de forma adequada e segura. A medida foi proposta pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca após constatar superlotação nas unidades de atendimento, comprometendo a qualidade do serviço. A promotora de Justiça Micaela Cristina Villain destacou que a situação compromete o bem-estar das crianças e a capacidade de oferecer um ambiente adequado.
A investigação iniciada em 2024 revelou que diversas instituições operam acima da capacidade prevista. Com casos de unidades projetadas para menos acolhidos do que os que estão sendo atendidos, a superlotação tem sido recorrente. A ação pede, em caráter de urgência, que o município garanta vagas suficientes para atender a demanda, respeitando o limite máximo de 20 acolhidos por instituição e oferecendo atendimento individualizado de qualidade.
Fonte: scempauta.com.br
