Investimento em Telessaúde: Proposta busca uso do fundo das telecomunicações para beneficiar a saúde digital
Conheça o Projeto de Lei 4587/24 que propõe usar recursos do Fust para financiar ações de telessaúde. Saiba como a iniciativa pretende otimizar o investimento público e promover a saúde digital.
Investindo em Telessaúde
O Projeto de Lei 4587/24 tem como objetivo utilizar recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para financiar programas, projetos, planos, atividades, iniciativas e ações relacionadas à telessaúde. A proposta visa ampliar o escopo do Fust, que atualmente possui um saldo de R$ 8,9 bilhões destinados a suas finalidades.
Inovação na Saúde
Desde 2020, o Fust foi expandido para incluir investimentos em telessaúde, o que representa uma oportunidade para apoiar iniciativas inovadoras e otimizar o uso dos recursos públicos. A deputada Flávia Morais (PDT-GO), autora do projeto, destaca a importância dessas mudanças na legislação para a promoção da saúde digital.
Próximos Passos
O PL 4587/24 está em análise nas comissões de Saúde, Comunicação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisará ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado.
Tags: telessaúde, saúdedigital
Fonte: camara.leg.br
