Investigação do Ministério Público e Tribunal de Contas de SC sobre possível fraude e superfaturamento em contrato de serviços aéreos em SC. Saiba mais!
Serviço aeromédico sob suspeita em SC
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está investigando possíveis irregularidades no contrato de uma empresa aérea especializada em transporte de pacientes. A denúncia, feita pela Táxi Aéreo Hércules, aponta para indícios de sobrepreço em alguns meses do ano passado. O Tribunal de Contas também atuou diante da representação da empresa, solicitando uma auditoria no contrato de R$ 11 milhões assinado com a empresa Santa Fé.
Análise das irregularidades
O MPSC confrontou valores pagos no atual contrato com os valores praticados anteriormente. A empresa denunciante aponta variações significativas nos preços, sugerindo possíveis práticas de sobrepreço. Para uma análise mais aprofundada, o MPSC solicitou um laudo técnico do Centro de Apoio Operacional Técnico.
Manifestação do promotor e do TCE-SC
O promotor Affonso Ghizzo Neto ressaltou a importância de avaliar tecnicamente os valores pagos e buscar uma precificação mais transparente nos contratos. Já o Tribunal de Contas de SC destacou a falta de concorrência e a possibilidade de direcionamento da licitação, apontando ainda indícios de fraude nas propostas apresentadas pelas empresas concorrentes.
Inquérito em andamento
O caso, que envolve diversas empresas do setor, está em fase de investigação pelo MPSC e pelo TCE-SC. A manifestação do Governo do Estado é aguardada para esclarecer as supostas irregularidades no processo licitatório.
Fonte: scempauta.com.br
