Saiba como o IMA de SC moderniza seus processos de licenciamento ambiental com a intimação eletrônica. Entenda os benefícios e a importância dessa medida.
Modernização no IMA de Santa Catarina
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) avança ainda mais em sua gestão ambiental com a introdução da intimação eletrônica nos processos de licenciamento ambiental. Essa iniciativa busca tornar os processos mais ágeis e facilitar o cumprimento dos prazos legais estabelecidos na legislação ambiental.
Benefícios da Intimação Eletrônica
A presidente do IMA, Sheila Meirelles, destaca os benefícios dessa medida, que passa a ser obrigatória para todos os empreendedores e usuários do sistema SINFATweb. É fundamental manter os dados atualizados e confirmar eletronicamente o recebimento das intimações.
A intimação é considerada efetivada após o destinatário registrar a ciência no sistema ou em até 10 dias úteis após o envio da notificação.
O repórter Marcos Lampert traz mais detalhes sobre essa novidade.
Tags: IMA, licenciamentoambiental
Fonte: estado.sc.gov.br