Comunicado oficial sobre os impactos do Decreto nº 12.448/2025 no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e as medidas adotadas pelo Ministério da Educação (MEC).
Comunicado Oficial
Em 5 de maio de 2025, o Ministério da Educação (MEC) realizou o estorno dos valores disponíveis para empenho, impactando instituições da Rede Federal, incluindo o IFSC, devido ao Decreto nº 12.448/2025. Saiba mais sobre as medidas adotadas e os efeitos nos limites orçamentários da instituição.
Detalhes do Impacto
A substituição do Decreto anterior e a redução das despesas discricionárias do MEC durante a tramitação do PLOA resultaram na temporária indisponibilidade de recursos para empenhos, afetando a execução de contratos e aquisições no IFSC.
Medidas Adotadas
Em diálogo com a equipe econômica do governo federal, o MEC busca ampliar os limites de empenho autorizados, visando restabelecer a distribuição de recursos às unidades e ao IFSC.
Compromisso com a Transparência
O IFSC reitera seu compromisso com a transparência na gestão orçamentária e manterá a comunidade informada sobre as atualizações relacionadas a esse cenário.
Florianópolis, 16 de maio de 2025
Instituto Federal de Santa Catarina
Fonte: ifsc.edu.br
