Governo lança ‘RG Animal’ para registrar cães e gatos domésticos

Saiba como funciona o Sinpatinhas, cadastro nacional de animais domésticos criado pelo governo federal. Tenha detalhes sobre o registro único e gratuito para pets em todo o Brasil.

Sinpatinhas: O ‘RG Animal’

O governo federal lança o Sinpatinhas, ferramenta digital para cadastrar cães e gatos domésticos, nesta quinta-feira (17). O sistema funcionará como um “RG Animal”, oferecendo registro único e gratuito para pets de todo o Brasil.

Cadastro Nacional de Animais Domésticos

A proposta do Sinpatinhas é criar um Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O registro será intransferível e acompanhará o pet por toda a vida. Vão entrar neste cadastro informações como nome, idade, raça, histórico de vacinas e doenças dos bichos. Também vão entrar dados do tutor, além do seu endereço.

Integração ao Gov.br

Sinpatinhas vai funcionar integrado ao Gov.br. A ferramenta foi criada por uma lei aprovada em dezembro de 2024, mas ainda não estava ativa. Agora, ela entra em funcionamento com integração à plataforma Gov.br. O cadastro é gratuito para tutores, estados e municípios. ONGs também poderão registrar os animais sob seus cuidados.

Benefícios do Cadastro

Com o registro, será gerada uma carteirinha com a foto do pet e um QR Code, que poderá ser impresso e preso à coleira. Isso vai facilitar a localização do animal em caso de desaparecimento. Os tutores cadastrados receberão informações sobre campanhas de castração, vacinação e microchipagem em sua região.

ProPatinhas: Programa Nacional de Proteção a Cães e Gatos

O governo vai criar o ProPatinhas, com foco em políticas de castração e adoção solidária. Tanto o Sinpatinhas quanto o ProPatinhas serão responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente, segundo comunicado oficial.

Abertura de Mercado de Energia Elétrica

O governo federal propõe a abertura de mercado para escolha de fornecedores de energia elétrica pelos consumidores. O texto ainda será analisado, permitindo negociar diretamente com geradoras ou comercializadoras.

Programa Social e Consulta Pública

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, compara a proposta ao programa Luz Para Todos, beneficiando cadastros específicos. A abertura do mercado para consumidores residenciais e rurais está prevista em duas fases.