Gestão de caldeiras em hospitais: riscos, ação judicial e falta de manutenção
Entenda a situação crítica da gestão de caldeiras em hospitais públicos, riscos aos pacientes e impactos na saúde pública. Conheça a ação judicial, falta de manutenção e implicações legais.
Riscos na Gestão de Caldeiras em Hospitais Públicos
No último ano, o Tribunal de Contas do Estado iniciou uma investigação sobre a falta de manutenção das caldeiras que produzem água quente em unidades hospitalares do Estado. A ausência de manutenção colocou em risco a vida dos pacientes, comprometendo o funcionamento dos hospitais e gerando possibilidade de acidentes.
Problemas com Contrato e Ação Judicial
A situação teve início em 2024, quando foi revelada a falta de manutenção há quase três anos. O governo tentou prorrogar um contrato já expirado com a empresa responsável, de forma judicialmente questionável. A empresa se recusou a aceitar os valores propostos, e multas foram aplicadas desde 2022 por descumprimento contratual.
Grave Omissão do Governo
O juiz responsável pela decisão destacou a grave omissão do governo, que buscava prorrogação do contrato de forma ilegal. A falta de licitação e a inércia na resolução do problema tornaram a contratação emergencial necessária, evidenciando a má gestão pública na área da saúde.
Ação do Tribunal de Contas e Audiências
O relator do caso ressaltou a importância de investigar a falta de planejamento da Secretaria de Saúde, bem como os pagamentos sem cobertura contratual. Audiências foram determinadas com gestores responsáveis, visando esclarecer as contratações emergenciais e a falta de planejamento para nova licitação.
Análise em Andamento
A análise está em andamento pela Diretoria de Licitação e Contratações, para apurar as irregularidades e riscos à saúde pública gerados pela falta de manutenção das caldeiras.
O governo foi contatado para se manifestar sobre o caso. Aguardamos atualizações.
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Fonte: scempauta.com.br
