Saiba mais sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Povo Tradicional de Matriz Africana na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Conheça os objetivos e prioridades dessa iniciativa.
Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades de Matriz Africana
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) anunciará, em 26 de agosto, a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Povo Tradicional de Matriz Africana. A proposta, liderada pelo deputado Fabiano da Luz (PT), visa coordenar políticas e ações que protejam e valorizem essas comunidades no Estado.
Objetivos e Prioridades da Frente Parlamentar
A iniciativa tem como foco combater o racismo religioso, promover a preservação de territórios sagrados, fortalecer tradições culturais ancestrais e garantir direitos territoriais. Além disso, busca assegurar a aplicação da Lei 10.639/03, que determina o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas.
Outros pontos cruciais incluem a proteção de locais de culto de matriz africana contra atos hostis, políticas de reparação histórica, e o estímulo a práticas como a capoeira, culinária e expressões artísticas afrodescendentes.
Ações Futuras da Frente Parlamentar
A Frente servirá como espaço de diálogo com movimentos sociais, acadêmicos e entidades da sociedade civil. Seu objetivo central é desenvolver projetos de lei e medidas específicas para beneficiar as populações afro-brasileiras em Santa Catarina.
Tags: MatrizAfricana, Alesc
Fonte: scempauta.com.br
