Conheça a Frente Parlamentar da Alesc que busca proteger e valorizar as comunidades de matriz africana em Santa Catarina. Saiba mais sobre suas ações e objetivos.
Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades de Matriz Africana
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) apresentará, em 26 de agosto, a Frente Parlamentar em Defesa do Povo Tradicional de Matriz Africana. O projeto idealizado pelo deputado Fabiano da Luz (PT) tem como objetivo principal fomentar políticas públicas e medidas para proteger e valorizar essas comunidades no estado. Entre as principais metas da iniciativa estão o combate ao racismo religioso, à intolerância, a preservação de locais sagrados e o fortalecimento das tradições culturais ancestrais.
Principais Ações e Objetivos da Frente Parlamentar
- Proteção das casas de religião de matriz africana contra atos discriminatórios
- Garantia dos direitos territoriais dessas comunidades
- Aplicação efetiva da Lei 10.639/03, que determina o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas
- Implementação de políticas de reparação histórica
- Valorização de manifestações culturais como a capoeira, culinária e artes de origem africana
- Ampliação do diálogo com movimentos sociais e organizações da sociedade
A frente parlamentar funcionará como espaço de articulação para a criação de projetos de lei e políticas direcionadas às populações afro-brasileiras em Santa Catarina, visando promover a inclusão e o respeito à diversidade étnico-cultural do estado.
Tags: MatrizaAfricana, Alesc
Fonte: scempauta.com.br
