Conheça a dissertação de Jafé Ferreira de Souza, estudante indígena da UFSC, que destaca a legitimidade das normas penais costumeiras como parte de um ordenamento jurídico autônomo.
Dissertação de Jafé Ferreira de Souza na UFSC
O estudante Jafé Ferreira de Souza, conhecido como Jafé Sateré-Mawé, apresenta sua dissertação inovadora no dia 28 de julho, a partir das 10h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
O diálogo entre direito ocidental e saberes ancestrais indígenas
A dissertação propõe um diálogo entre o direito ocidental e os saberes ancestrais indígenas, destacando a legitimidade das normas penais costumeiras como parte de um ordenamento jurídico autônomo, baseado em valores comunitários e práticas ancestrais.
Sehay Koro: O direito penal dos Sateré-Mawé
O trabalho apresenta o “sehay koro”, que é o “direito penal” da nação Sateré-Mawé, comparando-o com as matrizes modernas do Iluminismo.
Protagonismo na articulação da Associação dos Estudantes Indígenas
Jafé também tem protagonismo na articulação da Associação dos Estudantes Indígenas da Universidade, sendo um dos fundadores desse coletivo.
A importância da formação acadêmica para os indígenas
Jafé considera a formação acadêmica como um instrumento estratégico e simbólico para a ressignificação da universidade e a garantia de direitos aos indígenas.
Futuro acadêmico em Direito
O futuro mestre em Direito considera que a continuidade dos estudos no doutorado representa um compromisso com os saberes indígenas e a construção de pontes entre sistemas jurídicos tradicionais e o ordenamento jurídico estatal.
Serviço:
O quê: Defesa pública da dissertação Sehay Koro: O pluralismo jurídico e as normas costumeiras penais do Povo Sateré-Mawé (Amazonas) enquanto ordenamento jurídico não estatal, de Jafé Ferreira de Souza (Jafé Sateré-Mawé)
Quando: 28 de julho de 2025
Horário: 10h
Local: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas
Tags: DireitoIndígena, PesquisaAcadêmica
Fonte: noticias.ufsc.br
