Estado de Santa Catarina e Tribunal de Justiça unidos por melhorias na Saúde e sistema prisional
Estado de Santa Catarina e Tribunal de Justiça unem esforços para melhorar a gestão na Saúde e sistema prisional, com destaque para a padronização e eficiência nas decisões judiciais.
Colaboração entre Estado de Santa Catarina e Tribunal de Justiça
O Estado de Santa Catarina e o Tribunal de Justiça (TJSC) estabeleceram parcerias para fornecer suporte técnico a decisões judiciais na área da Saúde e implementar melhorias no sistema prisional. A iniciativa visa aprimorar a gestão utilizando critérios mais sólidos, padronização e previsibilidade.
Expansão do Núcleo de Apoio Técnico ao Poder Judiciário
Um dos convênios firmados amplia o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus) de 22 para 112 comarcas. Esse órgão avalia se as solicitações judiciais de medicamentos possuem alternativas na rede pública.
Investimento em Saúde Mental e Sistema Prisional
O TJSC destinará R$ 10 milhões para programas de saúde mental do Estado. Além disso, está em processo a criação de um grupo de trabalho para estudos e a futura implantação da “Central de Regulação de Vagas” no sistema prisional, visando uma gestão mais eficiente.
Impacto dos Acordos nos Processos de Saúde e Sistema Prisional
O governador Jorginho Mello destaca os benefícios dos acordos assinados, enquanto o presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, enaltece a parceria para melhorias nos serviços públicos.
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Fonte: estado.sc.gov.br
