Entenda a Nova Metodologia da Taxa de Lixo em São José

Com o crescimento demográfico de São José, a demanda pela coleta e destinação dos resíduos sólidos aumenta ano a ano. A população josefense gerou, até outubro deste ano, cerca de 64 toneladas de lixo comum e reciclável — podendo superar, até dezembro, as 74 mil toneladas coletadas em 2023. A taxa de lixo paga pelos cidadãos garante que todo o resíduo, coletado na porta de casa ou dos estabelecimentos comerciais, receba a destinação correta, garantindo preservação ambiental e ruas limpas em São José.

Sistema de Coleta de Lixo em São José

Atualmente, a coleta de lixo em São José é operada por concessão pública, pela empresa Ambiental há dez anos. Todas as regiões são atendidas, no mínimo, três vezes por semana pela coleta de resíduos comuns. Além de manter o sistema, o valor pode ser destinado para abertura de mais um Ponto de Entrega Voluntária (PEV), na ampliação e renovação da frota de caminhões, contratação de pessoal e modernização do sistema como um todo, buscando alternativas sustentáveis para a cidade.

Proposta de Lei Complementar para Corrigir o Déficit

Para corrigir a defasagem na arrecadação da taxa de lixo, a Prefeitura de São José protocolou um projeto de lei complementar. A proposta visa alterar o Código Tributário Municipal, criando um mecanismo mais adequado e racional para a correção tarifária anual da coleta de lixo.

Metodologia de Cálculo da Taxa de Lixo

Na nova metodologia, o proprietário pagará um valor equivalente à projeção de demanda pelo serviço no próximo ano. O município pode reajustar a tabela do código tributário dentro de uma faixa de 1,05% a 2,10% para imóveis residenciais. Estabelecimentos comerciais podem ter suas alíquotas reajustadas para até 4,10%.

A proposta prevê que a taxa de lixo seja regulamentada anualmente considerando tanto a projeção de demanda quanto os investimentos na melhoria da coleta. O valor varia de acordo com o tipo de imóvel e pode ser parcelado ou pago à vista com desconto.

Comparativo com Outras Cidades

O valor para coleta de resíduos em São José é menor se comparado a Florianópolis, Joinville e Palhoça. A proposta em análise na Câmara busca modernizar a cobrança, facilitar a fiscalização da receita municipal e viabilizar alternativas sustentáveis para a cidade.

Fonte: saojose.sc.gov.br